sexta-feira, 10 de julho de 2015

Informativo: Procedimentos após aprovação

Prezados associados e responsáveis,

A AFAUnB, com a força de seus associados, dirigentes e assessoria jurídica, conquistou importante vitória ao garantir a dezenas de alunos o direito à inscrição e participação no Vestibular UnB 2015.

Infelizmente, sabe-se que alguns alunos não associados não tiveram a mesma sorte. A Defensoria Pública da União, por exemplo, propôs Ação Civil Pública com o objetivo de garantir a toda coletividade de alunos o direito à inscrição e participação no Vestibular. Apesar de deferida em primeira instância, após a realização da prova a liminar foi caçada em segunda instância.

Contudo, todas as decisões liminares obtidas em favor dos alunos associados à AFAUnB continuam produzindo seus efeitos, ou seja, continuam garantindo sua participação e correção das provas.

O reconhecimento desse direito, porém, é apenas a primeira parte da batalha, pois se faz necessário, ainda, garantir a efetivação da matrícula na UnB dos associados aprovados, o que só será possível mediante ação judicial.

Desse modo, considerando que a divulgação do resultado do Vestibular está prevista para a tarde do dia 10 de julho, sexta-feira, durante o recesso escolar de muitas escolas do DF e no início do final de semana, tornando o prazo entre a divulgação do resultado e a efetivação da matrícula muito curto para coletar os documentos necessários, contratar advogado, esperar a decisão do Juízo, realizar as provas nos cursos supletivos e obter aprovação para, enfim, efetivar a matrícula na UnB.

As dúvidas sobre procedimentos e documentos necessários podem ser esclarecidas pela assessoria jurídica através do telefone 061-3327-3888.

Todo esforço e planejamento é valido para conquistarmos mais essa vitória.

Atenciosamente,
AFAUnB

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