Um histórico da AFAUnB

Este ano fomos surpreendidos mais uma vez por entidades que desejam impedir o avanço dos estudos de alunos do Ensino Médio por meio do vestibular da UnB, o que representa uma contradição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e representa um retrocesso no que tange a tantas teorias de desenvolvimento ensinadas, inclusive, pela própria Universidade de Brasília. Para relembrar os fatos que ocorreram nos últimos anos, vale um histórico da luta da AFAUnB pela causa desses estudantes.

2010 – Aos 31 dias do mês de dezembro, data bastante contraditória, uma resolução é aprovada pelo Conselho de Educação do Distrito Federal impedindo que alunos que não concluíram o Ensino Médio fizessem adiantamento de estudos para ingressarem nos cursos de nível superior como, até então, as próprias escolas poderiam fazer.

2011 – Após divulgação do resultado do vestibular de meio de ano da Universidade de Brasília, pais de alunos impedidos de avançarem os estudos após lograrem êxito no certame, se reuniram para juntar forças para garantir o direito dos filhos a usufruírem de sua vaga. Nasce então a AFAUnB. 

2012 – Mais organizada em com mais experiência, a AFAUnB já se adiantou ao alertar os vestibulandos sobre a necessidade de um processo judicial para garantir o direito ao ingresso na UnB. O então presidente, Emery Bandeira, publicou um informativo antes da divulgação do resultado pelo Cespe, direcionando as ações dos alunos para que tivessem tempo hábil para correrem atrás de toda a documentação necessária para o andamento dos processos. Os alunos deveriam pleitear o acesso a um supletivo para terem, na data de matrícula, a conclusão certificada.

2013 – Ainda com a resolução de 2010 em vigor, em 2013 a AFAUnB continuou o seu trabalho, orientando pais, alunos e advogados sobre a conduta acerca dos processos contra os cursos supletivos o que, até então, era a única via de acesso ao diploma de Ensino Médio em tempo hábil. Algumas assembleias foram realizadas com tal fim.

2014 – Ainda levando a cabo os processos de estudantes de escola pública de forma gratuita, bem como fazendo acordos com cursos supletivos para conseguir bolsas aos mais necessitados, a AFAUnB teve sua presidência renovada quando assume Thiago Machado, então mestrando da área de educação da UnB. O novo presidente, o qual entrou na universidade antecipadamente quando isso ainda era possível, apoiado pela assessoria jurídica e pela vice-presidente Ábida Lins, participou do processo constituição da AFAUnB como pessoa jurídica para que, então pudesse brigar coletivamente pelos seus associados.

2015 – A UnB, corroborando a decisão do CEDF, publica edital com item que obriga os estudantes a comprovarem a conclusão do Ensino Médio ainda no período de inscrição do vestibular. A AFAUnB, agora provida de personalidade jurídica, entra com mandado de segurança coletivo para garantir a inscrição de seus associados ao entender que o edital divulgado pelo Cespe tem caráter arbitrário sem fundamentação legal.

ESTUDANTE, você que quer ter os seus direitos assegurados: não deixe de se engajar nessa luta! Brigue para que a AFAUnB, na verdade, não precise existir nos próximos anos, quando não houver mais impedimentos para a entrada antecipada nas universidades. Venha discutir, junto à sociedade, se os motivos alegados para todo esse impedimento têm, de fato, cunho pedagógico.